Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso